As regras gerais de aplicação dos programas operacionais (PO) e dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), compreendendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu de […]

Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020.

Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.

Estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus.

Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo de programação 2014-2020.

Contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014 -2020 (QFP).

Orientações relativas à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014 -2020 (QFP) a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu.

Especifica as orientações políticas essenciais à programação do Quadro Estratégico Comum da União Europeia para 2014-2020.

A Comissão Europeia apresentou, no decurso do mês de junho de 2011, as propostas para o Quadro Financeiro da União Europeia pós -2013 e, no dia 6 de outubro de 2011, as propostas relativas aos textos regulamentares que enquadrarão os desenvolvimentos a conferir à política de coesão no período de programação a vigorar entre 2014 […]