Estrutura de Gestão

AUTORIDADE DE GESTÃO

Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

Gestor do Programa Operacional AÇORES 2020 – Rui Amann

 

A Autoridade de Gestão é apoiada pelas seguintes unidades:

– Unidade de Análise de Candidaturas

– Unidade de Análise e Validação de Despesa

– Unidade de Acompanhamento e Controlo Interno

– Unidade de Comunicação

– Unidade de Apoio

 

ORGANISMOS INTERMÉDIOS

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional para o Fundo Social Europeu

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade para o Sistema de Incentivos

Direção Regional da Ciência e Tecnologia para o eixo 1, Objetivo Específico 1.1.1

 

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Instituição Financeira de Desenvolvimento – IFD, Eixo 4, Prioridade Investimento 4.3 e Eixo 6, Prioridade Investimento 6.5

Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU2020, Eixo 3

 

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO

O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial que, no âmbito do programa operacional, é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa, o plano de avaliação e a estratégia de comunicação e as suas eventuais alterações.

Compete ainda ao Comité de Acompanhamento analisar as questões que afetem o desempenho do programa, os progressos realizados na aplicação do plano de avaliação e o seguimento dados às conclusões, a execução da estratégia d comunicação e dos grandes projetos, as ações destinadas a promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de oportunidade e a não discriminação, incluindo o acesso ao financiamento por pessoas com deficiência, o desenvolvimento sustentável, o progresso das ações empreendidas com vista ao cumprimento das condicionalidades ex ante que não se encontram cumpridas e a execução dos instrumentos financeiros.

 

COMISSÃO DE SELEÇÃO

A Autoridade de Gestão é apoiada por uma Comissão de Seleção, órgão de natureza consultiva, estruturada nos três grandes domínios de intervenção:

– A Competitividade e a Especialização Inteligente;

– O Ambiente e a Prevenção de Riscos;

– A Valorização, a Integração Social e o Emprego.