A Formação Modular compõe-se de Unidades de Formação de Curta Duração constantes do Catálogo Nacional de Qualificações (UFCD) e visa aperfeiçoar os conhecimentos e competências adquiridas ou a ser utilizadas em processos de reciclagem e reconversão profissional, proporcionando, deste modo, a aquisição dos conhecimentos necessários à integração/adaptação num mercado de trabalho cada vez mais exigente […]

Atendendo ao reconhecimento do potencial socioeconómico das atividades marítimas e marinhas, quer nas políticas europeias, nacionais e, naturalmente, regionais, bem como previsto na Estratégia de Especialização Inteligente para os Açores (RIS3 Açores), está prevista a adaptação de um espaço na cidade da Horta, ilha do Faial, para a criação de um novo equipamento de ensino […]

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm como objetivo integrar no mercado de trabalho jovens desempregados com idade inferior ou igual a 30 anos, à data da integração, desde que não […]

Os Açores apresentam condições ambientais e contém valores e recursos naturais e culturais, identitários e diferenciadores, destacando-se a natureza vulcânica e a diversidade do património espeleológico, bem como a enorme diversidade e riqueza de habitats, de espécies endémicas terrestres e marinhas, incluindo fontes hidrotermais, e elevado número de elementos patrimoniais alguns de referência e notoriedade […]

O PO Açores 2020 tem previsto no seu Eixo 12 – Alocação Específica para a Ultraperiferia, a compensação de custos adicionais nas obrigações de serviço público nos transportes inter-ilhas, no âmbito do Objetivo Específico 12.4.1. A alocação específica será aplicada no financiamento do serviço público de transportes inter-ilhas, conferindo, assim, a possibilidade que todas as […]

O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As ações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da […]

Com o objetivo específico de promover o empreendedorismo qualificado e criativo, enquanto potencial de inovação e de regeneração dos tecidos económicos setoriais e regionais, foi inserida na prioridade de investimento 3.1 do Programa Operacional para os Açores 2020, uma tipologia de ação intitulada “projeto simplificado de empreendedorismo”, a seguir denominado “Vale Incubação Açores”, que se […]

Com o objetivo específico de fomentar as iniciativas de I&D de contexto empresarial, reforçando a ligação das empresas aos centros de I&D e ao ensino superior, foi inserida na prioridade de investimento 1.2 do Programa Operacional para os Açores 2020, uma tipologia de ação intitulada “projeto simplificado de ID&T”, que se assume como um instrumento […]

Num território com as características dos Açores, a proteção e a valorização da biodiversidade e dos recursos naturais constitui uma prioridade estratégica, para a sustentabilidade social, económica e ambiental do território. A existência de ecossistemas de elevado interesse conservacionista, que prestam serviços fundamentais ao equilíbrio do ambiente insular, permite estruturar e promover de forma singular […]

Pese embora as mudanças positivas verificadas na Região, com a redução de importantes atrasos estruturais na dotação de serviços ambientais, nomeadamente no domínio da gestão dos resíduos, registam-se ainda condicionalismos nas taxas de cobertura destes serviços ambientais com implicações no cumprimento dos objetivos regionais de valorização de resíduos. Consolidar os ciclos de cobertura e fiabilidade […]