O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: Promover a sustentabilidade e a qualidade […]

O PO Açores 2020 tem previsto no seu Eixo 12 – Alocação Específica para a Ultraperiferia, a compensação de custos adicionais nas obrigações de serviço público nos transportes inter-ilhas, no âmbito do Objetivo Específico 12.4.1. A alocação específica será aplicada no financiamento do serviço público de transportes inter-ilhas, conferindo, assim, a possibilidade que todas as […]

Ao longo das últimas décadas a Região tem vindo a prosseguir uma estratégia de ampliação e qualificação da rede viária regional, essencial para a competitividade económica das ilhas, para a qualificação do sistema urbano e para o incremento da equidade no acesso aos bens públicos, respondendo à tipologia de povoamento prevalecente nas ilhas. Alcançado este […]

A saúde é uma prioridade da sociedade e da economia, sendo que urge capacitar o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos meios materiais necessários para combater a pandemia, bem como dos seus efeitos de modo a garantir a prestação de cuidados de saúde aos açorianos retomando a atividade assistencial suspensa/adiada. A estratégia de combate na […]

O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: promover a sustentabilidade e a qualidade do […]

O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 9: Inclusão Social e Combate à Pobreza que […]

As características específicas da realidade do arquipélago dos Açores influenciam a atividade exportadora, devido aos elevados custos de contexto induzidos pela sua posição ultraperiférica, ao défice de acessibilidades que é fruto da fragmentação do território, à exiguidade do mercado regional, à ausência ou insuficiência de diversificação económica e às dificuldades acrescidas de retenção e atração […]

O Serviço Regional de Saúde dos Açores é composto por um conjunto articulado e coordenado de entidades prestadoras de cuidados de saúde, apoiando-se na existência de 3 hospitais, um por cada grupo de ilhas e uma rede de 18 centros de saúde de base concelhia, cerca de 4 dezenas de postos de enfermagem e 1 […]

Os Açores encontram-se expostos a um conjunto diverso de riscos naturais, tecnológicos e ambientais. A ocorrência de sismos e de movimentos de massa, mas também a erosão do litoral, as cheias e inundações são alguns dos riscos naturais com maior relevância na Região. A prevenção de riscos coletivos resultantes de situações de catástrofe, a atenuação […]

A saúde é uma prioridade da sociedade e da economia, sendo que urge capacitar o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos meios materiais necessários para combater a pandemia, bem como dos seus efeitos de modo a garantir a prestação de cuidados de saúde aos açorianos retomando a atividade assistencial suspensa/adiada. A estratégia de combate na […]