Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facilitação a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação profissionais e da sua qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados […]

No âmbito deste objetivo específico e tendo como linha de orientação a prioridade 4 do Plano de Ação para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica, no que concerne ao modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo, designadamente na preservação e promoção do património cultural do Atlântico, numa estratégia que passa por assegurar uma qualificação […]

A medida ativa de colocação excecional designada por REACT-EMPREGO visa a integração profissional de desempregados subsidiados e não subsidiados, com o objetivo de manter as competências para a empregabilidade do público que fique na situação de desemprego na sequência da crise sanitária, permitindo manter e/ou aumentar as competências para a sua empregabilidade, favorecendo a criação […]

A medida CET visa a substituição temporária de trabalhadores impossibilitados de exercer a sua atividade, por beneficiários de prestações de desemprego, nas situações de quarentena (isolamento profilático), incapacidade para o trabalho e assistência à família, decorrentes da COVID-19, permitindo aos desempregados manter e/ou aumentar as competências para a sua empregabilidade, favorecendo a criação ou a […]

Neste sentido foi criada a medida IRNAE – Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial, que visa apoiar a retoma gradual do funcionamento das empresas, com o grande objetivo de apoiar a manutenção do emprego, incentivando, assim, uma nova fase de estabilização e recuperação económica, sem negligenciar a vertente sanitária no contexto da COVID-19, dirigida […]

Face à  necessidade de intervir rapidamente ao nível dos ativos empregados, por forma a possibilitar a manutenção dos postos de trabalho em risco e garantir a estabilidade laboral e social, foi criada a medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez às empresas no mês de abril de 2020, com o […]

Neste sentido, como resposta à necessidade de intervir ao nível dos ativos empregados, por forma a possibilitar a manutenção dos postos de trabalho em risco, e garantir a estabilidade laboral e social, foi criada a medida ativa MEET – Medida Extraordinária de Estabilização de Trabalhadores, a qual consiste num apoio financeiro concedido às entidades empregadoras […]

O atual contexto pandémico tem obrigado à adoção de medidas de saúde pública que restringem a atividade económica, com especial impacto nas empresas de menor dimensão e com maior dependência do turismo. De forma a mitigar os impactos negativos da pandemia sobre as empresas, importa criar instrumentos de apoio que permitam manter a confiança económica, […]

A pandemia provocada pelo vírus sars-cov-2, que conduz à doença COVID-19, tem obrigado à adoção de medidas que, embora fundamentais num contexto de saúde pública, provocam impactos negativos na atividade económica, em particular nas empresas de menor dimensão e nos setores mais dependentes do mercado externo do turismo. Como forma de atenuar tais impactos sobre […]

Nos Açores, enquanto região ultraperiférica e arquipelágica, o transporte aéreo é o único modo de transporte que permite uma mobilidade de passageiros entre as ilhas dos Açores, de forma regular/diária. Nos últimos anos, desenvolveu-se um programa de investimento nos aeródromos/ aeroportos regionais, infraestruturas públicas, geridas pelo setor público regional, cujas intervenções foram financiadas por fundos […]