Documentos
- Guia do beneficiário
- Documentos FSE - Fundo Social Europeu
- Estratégia de comunicação
- Avaliação Ambiental Estratégica PO AÇORES 2020
- Código de Ética AÇORES 2020
- Estratégia Antifraude AÇORES 2020
- Acordo de Parceria
- Condicionalidades Ex Ante PO AÇORES 2020
- Orientação nº.1/2015 - Contratação Pública
- Orientação nº.2/2015 - Formalização Pedidos Pagamento e Análise de Despesa
- Avaliação Ambiental Estratégica POSEUR e POCI
- Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da R.A.A.
- Mapeamento
- Relatório Anual de Execução
- Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021
- Check-List
- Projetos cofinanciados - Autoridade de Gestão do PO AÇORES 2020
- Orientação Candidaturas Incubadoras
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Acreditação das empresas prestadoras de serviços especializados
- Boletim Mensal
- AVISO Nº ACORES-45-2018-03 - Lista de hierarquização
- Avaliação PO Açores 2020
- RECOMENDAÇÃO ERSARA n.º 01/2015
- Orientação Adiantamento/Reembolso de Despesa de Estudos/Projetos Técnicos de Operações
- Boletim Trimestral
- ORIENTAÇÃO Nº.2/2020 - Validação de despesa elegível e pagamentos das comparticipações FEDER (EIXO 3)
- ORIENTAÇÃO Nº.1/2020 - Projetos concluídos - Pagamentos dos saldos finais
- Projetos cofinanciados pelo COMPETE 2020
- Avaliação Ex Ante PO AÇORES 2014-2020
- Medidas de Transição para uma Economia com Baixas Emissões de Carbono (OT4)
- Custos Simplificados
- Auxílios de Estado
- Carta de Missão
- Orientação Nº 3/2021 - Esclarecimento de contratações no âmbito do AAC ACORES-47-2019-24
- Webinar - FUNDOS EUROPEUS: Desafios e resultados do PO Açores 2020 e o Futuro - Açores 2030
- Orientação Técnica Nº 5 - Prestação de caução/garantia bancária
- Regulamento Interno CIC PT2030
- Orientação para o encerramento das operações aprovadas
- Orientação Técnica n.º 3/2023 - Encerramento do Programa Operacional Regional - Revisão Preços
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