Estrutura de Gestão
AUTORIDADE DE GESTÃO
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
Gestor do Programa Operacional AÇORES 2020 – Nuno Melo Alves
A Autoridade de Gestão é apoiada pelas seguintes unidades:
– Unidade de Análise de Candidaturas
– Unidade de Análise e Validação de Despesa
– Unidade de Acompanhamento e Controlo Interno
– Unidade de Comunicação
– Unidade de Apoio
ORGANISMOS INTERMÉDIOS
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional para o Fundo Social Europeu
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade para o Sistema de Incentivos
Direção Regional da Ciência e Transição Digital para o Eixo 1, Objetivo Específico 1.1.1
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Instituição Financeira de Desenvolvimento – IFD, Eixo 3
Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU2020, Eixo 4, Prioridade Investimento 4.3 e Eixo 6, Prioridade Investimento 6.5
COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO
O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial que, no âmbito do programa operacional, é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa, o plano de avaliação e a estratégia de comunicação e as suas eventuais alterações.
Compete ainda ao Comité de Acompanhamento analisar as questões que afetem o desempenho do programa, os progressos realizados na aplicação do plano de avaliação e o seguimento dados às conclusões, a execução da estratégia d comunicação e dos grandes projetos, as ações destinadas a promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de oportunidade e a não discriminação, incluindo o acesso ao financiamento por pessoas com deficiência, o desenvolvimento sustentável, o progresso das ações empreendidas com vista ao cumprimento das condicionalidades ex ante que não se encontram cumpridas e a execução dos instrumentos financeiros.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
A Autoridade de Gestão é apoiada por uma Comissão de Seleção, órgão de natureza consultiva, estruturada nos três grandes domínios de intervenção:
– A Competitividade e a Especialização Inteligente;
– O Ambiente e a Prevenção de Riscos;
– A Valorização, a Integração Social e o Emprego.
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