Lançamento da 2ª convocatória para projetos a candidatar ao programa operacional INTERREG MAC2018-09-19
A Autoridade de Gestão do PO AÇORES 2020, que desempenha funções de representação regional do Programa Operacional INTERREG MAC V-A, Madeira-Açores-Canárias 2014-2020, realizou hoje, dia 19 de setembro, no Terceira Mar Hotel em Angra do Heroísmo, uma sessão técnica para apresentação da 2ª convocatória no âmbito deste programa de cooperação territorial.
A dotação desta convocatória, praticamente idêntica à da primeira convocatória, ascende a cerca de 5,9 milhões de euros de financiamento comunitário para os parceiros açorianos que desenvolverão projetos conjuntos com os parceiros das restantes regiões e países terceiros.
Nesta sessão, dirigida ás estruturas técnicas dos potenciais parceiros regionais, foram apresentados aspetos sobre a submissão de candidaturas, elegibilidades, abordadas também questões técnicas relativas à execução financeira e material dos projetos.
Um elemento do secretariado técnico do programa, com sede nas Canárias, e pessoal técnico da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais asseguraram a condução dos trabalhos. A participação no evento foi efetuada junto desta direção regional.
O INTERREG – MAC é um programa de cooperação territorial, comparticipado pelo fundo estrutural comunitário FEDER, com uma dotação de 11,9 milhões de euros para as entidades regionais participantes, compreende igualmente a participação de países vizinhos, designadamente Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.
Os parceiros regionais neste programa de cooperação são variados e compreendem departamentos do Governo Regional, Autarquias Locais, Universidade dos Açores, Câmaras de Comércio, Setor Social, entre outras. As áreas de cooperação elegíveis compreendem designadamente a investigação e desenvolvimento, a competitividade empresarial, alterações climáticas e prevenção de riscos, património cultural e ambiental e a biodiversidade.