O PO AÇORES 2020 lançou novo concurso (AVISO N.º ACORES-53-2020-08) para apoiar as empresas a minorar os custos acrescidos no cumprimento das medidas de adaptação para a retoma da atividade no contexto atual.

As medidas restritivas adotadas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020, de 4 de maio de 2020, aplicáveis às atividades económicas, têm o objetivo de mitigar o risco de contaminação e de introdução de critérios para uma saída segura da Pandemia COVID-19.

Pretende-se assim, sem descurar a prioridade no combate à pandemia, proceder ao levantamento das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da vida em sociedade e da economia regional.

Considerando que as medidas tomadas, apesar de essenciais para travar a propagação da pandemia, implicam a necessidade de as empresas adaptarem os seus estabelecimentos às normas estabelecidas e às recomendações das autoridades competentes, seja através da instalação de barreiras de proteção, da aquisição de dispositivos e equipamentos de proteção individual (incluindo vestuário e equipamento de proteção) ou alteração dos layouts de funcionamento, procede-se à criação de um programa de apoio especificamente para este fim.

São candidatos ao apoio micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e cooperativas, que se proponham desenvolver projetos que satisfaçam as condições impostas pela autoridade de saúde para a retoma da atividade económica e que cumpram com os critérios de acesso indicados no presente aviso.

Serão suscetíveis de apoio os projetos que visem cumprir com as condições indicadas, com despesas compreendidas entre € 500,00 (quinhentos euros) e € 5.000,00 (cinco mil euros), sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo aplicável uma taxa de comparticipação de 85%.