Eixo Prioritário 4 – Economia de Baixo Carbono.
Prioridade de Investimento 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.
Objetivo Específico 4.5.1 – Promover a mobilidade urbana sustentável.
Domínio de Intervenção – (43) – “Infraestruturas e promoção de transportes urbanos limpos (incluindo equipamento e material circulante)”.

Os projetos a considerar neste objetivo especifico terão de estar devidamente enquadrados em instrumentos de planeamento apropriados, os designados Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
(PMUS).
A política regional para o setor aponta para um documento base, abrangendo todo o território insular, que aponte as grandes linhas de orientação estratégica e de enquadramento nesta área, complementar aos que as entidades municipais, individualmente, ou em associação, venham a apresentar ao programa operacional.