– Cursos do Programa de Formação e Inserção de Jovens (PROFIJ) – cursos de dupla certificação de nível 1, 2 (nível básico de ensino) e 4 (de nível secundário). Visam aumentar a empregabilidade dos jovens face às necessidades do mercado de trabalho, através da alternância entre os contextos de formação e de trabalho;

– Programa Fénix – ações de apoio pedagógico desenvolvidas para reduzir o abandono e promover o sucesso educativo, especificamente orientadas para as disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, destinadas a alunos com problemas de aprendizagem;

– Programa Oportunidade – ações de apoio pedagógico desenvolvidas para reduzir o abandono e de promoção do sucesso educativo orientadas para jovens em risco de abandono escolar ao nível do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), que transitam temporariamente do regime regular para turmas com matriz curricular adaptada, a fim de ultrapassar as dificuldades de aprendizagem.

– Cursos do ensino vocacional – cursos que visam diversificar a oferta formativa dos níveis básico e secundário do sistema educativo regional, na rede pública, com o objetivo de consagrar alternativas mais adequadas ao perfil dos alunos e assegurar a inclusão de todos no percurso escolar, através de um ensino mais prático e orientado para o mundo do trabalho;

– Programas de apoio aos alunos e crianças com necessidades educativas especiais – ações de acompanhamento pedagógico que potenciem a escolaridade dos alunos com necessidades educativas especiais;

– Ações de sensibilização de promoção de saúde em contexto escolar – ações de prevenção da gravidez precoce no âmbito da Área de Intervenção na Promoção da Saúde em Contexto Escolar e da Área de Intervenção na Saúde Infantojuvenil proporcionadas por profissionais de saúde, destinadas a reduzir comportamentos conducentes à gravidez precoce que, necessariamente, tem reflexos ao nível do abandono escolar – ações promotoras da valorização escolar junto das crianças e jovens em risco de abandono escolar, adequadas à experiência de vida dos que valorizam práticas produtivas familiares (pesca, lavoura, agricultura, etc.) em detrimento da escola, de forma a atenuar o abandono escolar correlacionado com estas problemáticas;

– Programa de apoio aos serviços de psicologia e orientação – Esta medida visa promover o sucesso educativo, a diminuição do abandono escolar, a promoção da mobilidade ao longo do percurso formativo e ainda o ajustamento entre as qualificações e as exigências do mercado de trabalho.

– Cursos superiores de curta duração que visam a aquisição do nível (ISCED) 5;

– Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – Bolsas de estudo a atribuir aos jovens de acordo com a análise prospetiva das necessidades do mercado laboral, tendo em consideração as condições socioeconómicas do respetivo agregado familiar e o adequado aproveitamento escolar dos candidatos;

– Programas de formação avançada: doutoramentos e pós doutoramentos, prioritariamente em áreas de estudo e investigação de relevante interesse para o desenvolvimento da economia regional e que representem uma mais-valia em termos de empregabilidade no mercado de trabalho não académico.

– Ações de reconversão de ativos com qualificação superior em áreas com saídas profissionais – pretende-se estimular a qualificação e atualização de competências através de ações de requalificação profissional de jovens e adultos licenciados com condições de empregabilidade dificultadas, para áreas transversais e de maior empregabilidade e, por esta via, também reforçar a empregabilidade e as oportunidades dos ativos construírem um projeto profissional de sucesso, combatendo o desemprego dos jovens e ativos qualificados.

– Percursos formativos modulares de dupla certificação, de nível básico ou secundário, certificação escolar ou profissional, inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações;

– Ensino recorrente – modalidade de nível secundário de 2ª oportunidade, repartida entre a modalidade presencial e a mediatizada, esta, disponibilizada exclusivamente na escola-polo ES Vitorino Nemésio, através de plataformas de ensino à distância;

– Desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – visam a certificação de competências escolares e/ou profissionais, adquiridas ao longo da vida, por meio de percursos de formação formais, informais e não formais. Tal processo eleva o nível de qualificação do adulto e faculta-lhe uma certificação oficial das suas competências em relação às normas socialmente estabelecidas, nomeadamente as apresentadas nos programas de estudo. Em função dos objetivos perseguidos pelo adulto, este procedimento permite-lhe constatar as competências adquiridas e identificar, se possível, a formação em falta;

– Cursos de Aquisição Básica de Competências- visam não apenas dotar os adultos com competências mínimas, níveis básicos de escolaridade, que lhes permitam ultrapassar um conjunto de barreiras que durante parte da sua vida lhes vedou muitas oportunidades. O seu principal objetivo incide sobre a melhoria das competências e qualificações dos formandos, dotando-os de saberes que os tornam ativos e competitivos perante o mercado de trabalho e o seu quotidiano;

– Formação de formadores – Ações de formação inicial e formação contínua de formadores, com vista a garantir a qualidade, os resultados e o sucesso da formação profissional realizada na Região Autónoma dos Açores.

– Cursos Profissionais – cursos com percursos do nível secundário de educação com forte ligação com o mundo profissional.

– Cursos do Sistema de Aprendizagem – cursos com modalidades de formação de dupla certificação e conferem simultaneamente o nível IV de formação profissional e uma habilitação escolar de nível secundário.

– Cursos de especialização tecnológica – Cursos pós-secundários não superiores que visam a aquisição do nível (ISCED) 4 de formação profissional;

– Programa de Formação Contínua, acompanhamento e inovação de Docentes – orientado para a conceção e implementação de formação contínua dos docentes do sistema educativo regional, nos diferentes níveis e modalidades de ensino e formação da rede pública e privada. Trata-se de uma medida de apoio orientada para a melhoria da qualidade do ensino, de valorização do pessoal docente e dos gestores escolares, tendo em vista a criação de condições que favoreçam, nomeadamente, o reforço da autonomia das escolas, a prevenção do abandono escolar, o apoio à melhoria da qualidade do sistema educativo, bem como o desenvolvimento de competências relacionadas com a docência no quadro da educação e formação profissional e da formação e qualificação de adultos.

– Intervenções em 9 escolas básicas integradas (EBS e EBI) da responsabilidade do Governo Regional dos Açores: Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, Espaços Desportivos da Escola Básica Integrada da Horta, EBS da Calheta, EBI Canto da Maia, EBI de Arrifes, EBI de Rabo de Peixe, EBI da Lagoa e EBI de Capelas;

– Intervenções em 14 escolas da responsabilidade das autarquias locais – escolas básicas do 1º ciclo/ jardim-de-infância (EB1/JI);

– Criação de novo equipamento de ensino profissional através da adaptação de edifício existente para instalação e equipamento da Escola do Mar dos Açores;

– Apetrechamento da rede escolar e profissional da Região, ao nível do equipamento necessário para aumentar a qualidade dos processos de aprendizagem e do ajustamento com o mercado de trabalho;

– Apetrechamento em equipamentos para os novos cursos superiores de curta duração (ISCED 5) e para a criação de novos programas de ensino superior à luz das necessidades do mercado de trabalho, em articulação com a prioridade de investimento 10.2.