Decorreu a 5 e 6 de julho, em Angra do Heroísmo, a 21.º Reunião da Rede Transnacional FSE para a Simplificação.

O encontro, que reuniu elementos dos diversos Estados Membros, Comissão Europeia e Peritos, contou com a abertura da sessão pelo responsável pela autoridade de Gestão, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Nuno Melo Alves.

A Rede Transnacional FSE para a Simplificação assume-se como uma plataforma transnacional para troca regular de experiências e propostas sobre simplificação, funcionando também como uma oportunidade única de formação para os vários intervenientes do ecossistema dos Fundos Europeus na Região. Nesta reunião estão presentes representantes de 25 Estados Membros, com responsabilidades nas autoridades de Auditoria e de Autoridades de Gestão dos programas nos respetivos países.Na intervenção de boas vindas, Nuno Melo Alves deu a conhecer a geografia e características da Região Autónoma dos Açores, apresentando em traços largos a situação demográfica e económica dos Açores. Transmitiu que o” o Governo Regional, na sequência dos indicadores que apontam alguns problemas sociais que persistem, assumiu uma mudança política reforçando o Açores 2030 com mais verba FSE+ em comparação ao PO Açores 2020.“ Destacou que o Governo Regional está empenhado em aplicar os fundos europeus em projetos com retorno positivo para Região, mas dando nota de alguns constrangimentos na regulamentação europeia relacionada com os fundos. “O Tratado de Funcionamento da União Europeia prevê a possibilidade de derrogações para a Regiões Ultraperiféricas, situação que é necessário aplicar com mais frequência para salvaguardar a coesão na Região. Por exemplo, conhecendo-se as especificidades e dificuldades na mobilidade nos Açores, onde não é possível instalar ferrovia, seria preferível se existissem derrogações devidamente balizadas à interdição de cofinanciamento a investimentos em mobilidade movida a combustíveis fósseis.”

As reuniões da Rede foram precedidas por workshops e discussões que envolveram os quadros técnicos e os organismos intermédios do Açores 2030, contando ainda com a participação de alguns dos principais stakeholders do FSE+ nos Açores.