A Noruega, a Islândia e o Linchestein são parceiros iguais com os 28 estados membros da União Europeia no mercado único europeu e o acordo existente inclui também a cooperação e o objetivo comum de reduzir as disparidades sociais e econômicas na Europa e fortalecer a cooperação entre os países europeus, em domínios importantes, tais como a investigação e a inovação, a educação, a cultura e o ambiente.

Para esse efeito, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein disponibilizaram através de regimes de subsídios, os designados EEA Grants, cerca de 3,3 mil milhões de euros entre 1994 e 2014 e mais 2,8 mil milhões de euros no período de financiamento de 2014-2021.

O financiamento é canalizado através de setores prioritários para os 15 países beneficiários, os 13 países membros da UE que aderiram à UE e ao Espaço Económico Europeu (EEE) em 2004, 2007 e 2013, bem como para a Grécia e Portugal, sendo a afetação de recursos por país proporcional ao respetivo potencial populacional e ao PIB per capita.

As subvenções a fundo perdido, que para o país no atual período até 2021 ascendem a mais de 100 milhões de euros, podem ser atribuídas a autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, ONGs e organizações da sociedade civil, empresas privadas e públicas, instituições educacionais e de pesquisa, estudantes e professores e parceiros sociais.

Há já um registo de beneficiários dos Açores que acederam ao EEA GRANTS, desde alguns anos atrás com um projeto no domínio da tradição baleeira, com o financiamento da recuperação de embarcações tradicionais de pesca, até ao mais recente apoio no domínio da energia renovável, no caso a produção de eletricidade a partir da geotermia de alta entalpia, na ilha Terceira.

É justamente para efeitos de divulgação de uma nova vaga destes apoios junto das entidades regionais, potenciais beneficiários dos financiamentos EEA Grants, que durante a manhã do próximo dia 27 do corrente mês, no auditório do LREC, em Ponta Delgada, é realizado um seminário com a apresentação das áreas elegíveis, que vão desde o ambiente, cultura, até à igualdade de género e cidadania, crescimento azul, entre outras.

A realização do seminário estará a cargo do Ponto Focal Nacional (NFP), funcionando no ministério relevante responsável ​​pela gestão de fundos da UE, no caso português o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, em articulação com a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais.