A Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu desloca-se aos Açores de terça a quinta-feira da próxima semana, para apreciar os resultados da política de coesão na região, visitando São Miguel e Terceira.

A delegação do hemiciclo de Estrasburgo, composta por 12 elementos oriundos de nove Estados-membros, será liderada pelo eurodeputado francês Younous Omarjee, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.

Entre os eurodeputados que integram a comitiva europeia, contam-se as presenças das portuguesas Sofia Ribeiro, do Partido Popular Europeu, parlamentar natural dos Açores, e Liliana Rodrigues, dos Socialistas & Democratas.

Os Açores, arquipélago de nove ilhas, constituem uma região ultraperiférica (RUP), estatuto consagrado no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, do qual beneficiam também os cinco departamentos ultramarinos franceses Martinica, Maiote, Guadalupe, Guiana Francesa e Reunião, a coletividade ultramarina francesa São Martinho (desde 2009), a Madeira e as Canárias (Espanha).

Além da apreciação dos resultados da política de coesão nos Açores e do seu futuro, estarão em análise os principais objetivos para o atual período de programação 2014-2020, estando prevista uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.

A comitiva visitará na ilha de São Miguel a central geotérmica do Pico Vermelho, o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas – onde se vai inteirar da reabilitação ambiental da bacia da Lagoa das Furnas -, o Parque Tecnológico de São Miguel (NONAGON), a Universidade dos Açores e a instituição privada de solidariedade social Creche do Paim.

Na ilha Terceira, os eurodeputados visitam o projeto Quinta dos Açores, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, uma produção de “pellets” de madeira e o porto da Praia da Vitória.

O programa contempla ainda um encontro com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Roberto Monteiro, estando previsto um painel sobre o acesso aos fundos comunitários para o poder local, a experiência dos municípios e expetativas para o futuro.

Enquanto RUP, os Açores beneficiam dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Para o período de programação de 2014-2020, foram atribuídos 6,6 mil milhões de euros às RUP através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu.

No domínio da agricultura, as RUP são apoiadas pelos programas POSEI – Programas de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.

Em 2010, por exemplo, os programas POSEI disponibilizaram cerca de 278,4 milhões de euros para a França, 268,4 milhões para a Espanha e 106,2 milhões de euros para Portugal.