Lançamento de uma nova vaga de projetos de cooperação territorial entre os Açores e os territórios vizinhos2016-11-07
A Vice-presidência do Governo, através do seu gabinete e da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais têm vindo nas últimas semanas a desenvolver, em parceria com departamentos dos Governos da Madeira e das Canárias, um trabalho conjunto no sentido de análise e avaliação de candidaturas ao INTERREG V A Madeira-Açores –Canárias (MAC), 2014-2020.
Este programa, com uma dotação de mais de 11 milhões de euros para as entidades regionais participantes, compreende igualmente a participação de países vizinhos, designadamente Cabo Verde, Senegal e Mauritânia.
Sendo as regiões dos Açores, da Madeira e das Canárias, regiões ultraperiféricas, desempenham igualmente uma função de fronteira externa remota da UE, posicionando-se como “postos avançados” na Europa nesses contextos tornando-se um valor geoestratégico como “fronteiras ativas” da UE de que pode exercer a sua ação externa.
É com esta linha de orientação que a Comissão Europeia, através da atribuição de recursos financeiros para projetos de cooperação territorial entre estas regiões insulares europeias, mas que confinam com um espaço extracontinental Europeu, propõe uma abordagem dupla para o seu desenvolvimento: por um lado, deve ser aprofundado e fortalecido a sua integração no mercado interno europeu comum, mas sem descurar uma inserção em contextos territoriais próprios, com o objetivo de alcançar verdadeiros mercados regionais, que possam contribuir para a abertura e a internacionalização das economias e o alargamento das possibilidades de integração de novas redes de cooperação, sejam de natureza económica, de investigação e desenvolvimento, de utilização racional de recursos, de prevenção de riscos e dos efeitos das alterações climáticas, entre outros domínios.
Aguarda-se então com expetativa os resultados da reunião do Comité de Gestão do INTERREG V, do dia 8 de novembro, na cidade do Funchal, onde serão conhecidos os projetos de cooperação com participação de entidades açorianas que beneficiarão de apoio financeiro comunitário, num universo de mais de 119 candidaturas submetidas no âmbito da 1.ª convocatória lançada pelo Programa.