Primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Açores 20202015-01-08
Na próxima sexta-feira, dia 9 de janeiro, tem lugar em Ponta Delgada, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do novo programa para os Açores com cofinanciamento pelos fundos estruturais para o desenvolvimento regional (FEDER) e Fundo Social (FSE), para o período de programação 2014-2020.
O Senhor Vice-Presidente do Governo estará presente na abertura do evento, que se irá realizar no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, pelas 9h30m, sendo os trabalhos da reunião dirigidos pelo gestor do novo Programa Operacional dos Açores 2020, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais.
Nesta reunião serão abordadas diversas matérias sobre o arranque do novo programa, designadamente os critérios de seleção dos projetos que serão comparticipados por fundos estruturais.
Participarão nos trabalhos, representante da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais e ainda representantes dos parceiros económicos e sociais e organizações não-governamentais, diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
Esta reunião, por um lado, culmina o intenso período de preparação, elaboração e de negociação deste programa e, por outro lado, dá início ao novo ciclo de financiamento comunitário de projetos e investimentos em áreas tão diversas como a das infraestruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional aprovados, as infraestruturas e os equipamentos de educação, da ciência e tecnologia, da saúde, da cultura, as redes de transportes e de energia, o ambiente e as alterações climáticas, a formação profissional e o fomento do emprego, a inclusão social, entre outras.
O PO Açores 2020, aprovado pela Comissão Europeia no passado dia 19 de dezembro, tem uma dotação financeira global de fundos comunitários de mais de 1,1 mil milhões de euros, sendo 825 milhões de euros oriundos do fundo estrutural FEDER e os restantes 315 milhões do Fundo Social Europeu.
Adicionando ao montante global de fundos estruturais disponíveis no programa o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais no complemento do financiamento dos projetos, poder-se-á atingir em 2020 uma despesa global atribuída à execução do programa de 1,4 mil milhões de euros.