Relatório Ambiental Final do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional dos Açores 2014-2020. O propósito da Avaliação Ambiental Estratégica é assegurar, através da adoção de um procedimento e da participação do público e de entidades com responsabilidades em matérias ambientais específicas (ERAE), que as consequências ambientais deste PO são previamente identificadas e avaliadas […]

O Resumo Não Técnico acompanha o relatório ambiental referente à avaliação do PO Açores. O Resumo Não Técnico tem como objetivo facilitar a divulgação pública da AAE durante o período de consulta pública, apresentando, em linguagem simples e resumida, o conteúdo da avaliação realizada de forma a permitir que o público em geral se familiarize […]

Uniformizar a regra do prazo estabelecido para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública na RAA.