O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 9: Inclusão Social e Combate à Pobreza e têm por objetivo qualificar e capacitar a Rede Regional de Economia Social, no sentido de aumentar a sua eficiência e incentivar a criação de empresas sociais e modernização das já existentes, também como estratégia de empregabilidade de públicos vulneráveis.

Através da capacitação dos colaboradores das entidades da economia social pretende-se habilitá-los a um desempenho especializado nas diferentes áreas de intervenção, constituindo essa uma prioridade regional para a ampliação da qualidade dos serviços prestados por este sector.