O presente aviso diz respeito à Tipologia de Operação prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 156/2015, de 3 de dezembro – Programas ocupacionais de âmbito local e ao serviço à comunidade, ao Programa Ocupacional de adultos (PROSA), previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 156/2015, de 3 de dezembro, e enquadra-se na Prioridade de Investimento 9.1, constante do Programa Operacional Açores 2020, aprovado pela Comissão Europeia, através da decisão C(2014) 10176, de 18 de dezembro de 2014.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 9: Inclusão Social e Combate à Pobreza que têm por objetivo aumentar o acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho e as competências de grupos em situação de particular desfavorecimento para a sua integração no mercado de trabalho, bem como dotá-los de competências de base mínimas que facilitem a sua inserção social e profissional.

As ações enquadradas são dirigidas a desempregados com baixa empregabilidade e fragilidades sociais, através da atribuição de subsídio não reembolsável.