O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

As ações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, que têm por objetivo aumentar a empregabilidade dos ativos, através da formação ao longo da vida, e promover ações que favoreçam uma gestão mais inovadora por parte dos empresários.

A Formação Modular compõe-se de Unidades de Formação de Curta Duração constantes do Catálogo Nacional das Qualificações (UFCD), e visa aperfeiçoar os conhecimentos e competências adquiridas ou a ser utilizada em processos de reciclagem e reconversão profissional, proporcionando, deste modo, a aquisição dos conhecimentos necessários à integração/adaptação num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, numa lógica de adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários.