O presente aviso de abertura para apresentação de candidatura visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.
A operação a apoiar enquadra-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que tem por objetivo aumentar o número de diplomados em modalidades de ensino e formação profissional de qualidade, diversificadas e orientadas para o mercado de trabalho.
Os Cursos de Aquisição Básica de Competências (ABC) visam dotar os adultos de competências mínimas, melhorando as suas competências e qualificações e dotando-os de saberes que os tornem ativos e competitivos perante o mercado de trabalho e o seu próprio quotidiano.