O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.
As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm como objetivo integrar de forma sustentada os desempregados no mercado de trabalho.
Os estágios profissionais terão em conta as especificidades dos diferentes segmentos (nível de escolaridade – aqueles que concluíram um curso profissional equivalente ao ensino secundário e licenciados/mestres).