O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.
As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm como objetivo a integração sustentada de desempregados no mercado de trabalho.
O Programa Contratar, visa promover e apoiar a criação de novos postos de trabalho, mediante a celebração de contrato de trabalho a termo certo (Contratar+) ou por tempo indeterminado (Contratar Estável).