O presente aviso de abertura para apresentação de candidatura visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

A ação a apoiar enquadra-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida, financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE), que tem por objetivo aumentar o número de diplomados do ensino superior nomeadamente através de uma maior inclusão social de alunos de diferenciados meios socioeconómicos ao nível do acesso ao ensino superior e aumentar o número de doutorados na população açoriana.

Os doutoramentos e pós-doutoramentos constituem programas de formação avançada, prioritariamente em áreas de estudo e investigação de relevante interesse para o desenvolvimento da economia regional e que representem uma mais-valia em termos de empregabilidade no mercado de trabalho não académico.