Aviso Nº ACORES-11-2019-35
Convite para Apresentação de Candidaturas - Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem
- INÍCIO - 2019-07-04
- FIM - 2020-06-30
Pese embora as mudanças positivas verificadas na Região, com a redução de importantes atrasos estruturais na dotação de serviços ambientais, nomeadamente no domínio da gestão dos resíduos, registam-se ainda condicionalismos nas taxas de cobertura destes serviços ambientais com implicações no cumprimento dos objetivos regionais de valorização de resíduos.
Consolidar os ciclos de cobertura e fiabilidade dos serviços ambientais e promover uma gestão eficaz e eficiente do processamento e valorização energética dos resíduos, são prioridades regionais.
As intervenções no setor dos resíduos integram-se no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA), o qual consagra os objetivos estratégicos no âmbito da prevenção e gestão dos resíduos.
Neste período de programação, para além de se proceder, nas ilhas de menor dimensão dotadas de centros de processamento, à concretização gradual do plano de selagem de lixeiras e de aterros, com recuperação ambiental dos espaços, prevê-se a introdução de melhorias nas estruturas e redes existentes destinadas à recolha, triagem, tratamento e valorização de resíduos.
O principal resultado esperado será a diminuição substancial do depósito de resíduos em aterro, prevendo-se que os resíduos urbanos que têm como destino final a valorização passem a representar, em 2023, metade do total dos resíduos urbanos produzidos.