Aviso Nº ACORES-11-2023-01

Concurso para Apresentação de Candidaturas - Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

FEDER
  • INÍCIO - 2023-02-01
  • FIM - 2023-02-28

Nos últimos anos, têm-se verificado mudanças positivas na Região, colmatando-se importantes atrasos estruturais na dotação de serviços ambientais, nomeadamente nos domínios da água, do saneamento e da gestão dos resíduos. Não obstante, registam-se ainda condicionalismos nas taxas de cobertura destes serviços ambientais com implicações no cumprimento dos objetivos regionais de proteção e qualificação dos recursos hídricos regionais e de valorização de resíduos. Consolidar os ciclos de cobertura e fiabilidade dos serviços ambientais e promover uma gestão eficaz e eficiente dos serviços de água e saneamento e o processamento e valorização energética dos resíduos, são prioridades regionais cuja materialização importa assegurar.
As futuras intervenções no setor dos resíduos integrar-se-ão no “Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores” (PEPGRA), que substituirá o PEGRA, o qual consagra importantes objetivos estratégicos no âmbito da prevenção e gestão dos resíduos.
No período 2014-2020, para além de se proceder, nas ilhas de menor dimensão dotadas de centros de processamento, à concretização gradual do plano de selagem de lixeiras e de aterros, com recuperação ambiental dos espaços, prevê-se a introdução de melhorias nas estruturas e redes existentes destinadas à recolha, triagem, tratamento e valorização de resíduos.
O principal resultado esperado será a diminuição substancial do depósito de resíduos em aterro, prevendo-se que os resíduos urbanos que têm como destino final a valorização passem a representar, em 2023, metade do total dos resíduos urbanos produzidos.