Aviso Nº ACORES-12-2019-17

Concurso para Apresentação de Candidaturas - Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes

FEDER
  • INÍCIO - 2019-05-13
  • FIM - 2019-12-31

Nos Açores, não obstante a disponibilidade de água para satisfazer as necessidades (com cobertura quase completa), registam-se ainda condicionalismos resultantes da degradação da qualidade do recurso, por exemplo situações de eutrofização das águas superficiais e de intrusão salina nas águas subterrâneas. Por outro lado, apesar dos níveis de atendimento elevado registados, persistem em alguns concelhos debilidades na quantidade disponibilizada de forma regular, no tratamento e ainda algumas necessidades de expansão ou reabilitação de redes, de incremento da capacidade de armazenamento e de diminuição das perdas na rede.
Apesar dos progressos verificados nos últimos anos, subsistem limitações nas infraestruturas associadas às águas residuais. Face ao povoamento das ilhas e a baixa densidade populacional, algumas soluções mais simples, conforme com as diretivas comunitárias, asseguram um tratamento adequado das águas residuais, de forma mais económica e tecnicamente mais ajustada do que a centralização forçada do saneamento das águas destas pequenas aglomerações de tipo urbano.
Consolidar os ciclos de cobertura e fiabilidade dos serviços ambientais e promover uma gestão eficaz e eficiente dos serviços de água e saneamento de águas residuais constituiu o objetivo de atuação no período 2014-2020.