O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm como objetivo integrar de forma sustentada os desempregados no mercado de trabalho.