O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

 As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 8: Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm como objetivo integrar no mercado de trabalho jovens desempregados com idade inferior ou igual a 30 anos, à data da integração, desde que não constem em candidatura submetida ao PO Inclusão Social e Emprego.

Os estágios profissionais terão em conta as especificidades dos diferentes segmentos (nível de escolaridade – aqueles que concluíram um curso profissional equivalente ao ensino secundário e licenciados/mestres) e visam proporcionar, simultaneamente, a aquisição de competências e de experiência profissional, potenciando a empregabilidade nas empresas de acolhimento.