Aviso Nº ACORES-42-2020-12
Convite para Apresentação de Candidaturas - Melhorar o acesso à saúde e aos serviços sociais
- INÍCIO - 2020-05-27
- FIM - 2020-12-31
A crescente complexidade da realidade social e as transformações verificadas na sociedade açoriana, nomeadamente as mudanças de índole demográfica, refletidas no prolongamento da esperança média de vida e na diversidade do envelhecimento, as mudanças na estrutura e modelos de família e a afirmação dos direitos de participação e cidadania, exigem formas de intervenção abrangentes e um investimento na qualificação da rede de equipamentos e serviços sociais dirigidos aos diversos grupos da população.
A melhoria de acesso aos serviços sociais requer a promoção de investimentos em infraestruturas e equipamentos, proporcionando melhores condições no acesso aos serviços sociais, com maior homogeneidade territorial, reduzindo as desigualdades, com especial atenção para os grupos marginalizados e as pessoas em risco de pobreza.
Será apoiado a transição de cuidados institucionais para cuidados de proximidade de base comunitária, com prioridade para os agregados e grupos mais vulneráveis, com uma tónica na integração de serviços sociais e de saúde e que ajudam a aceder a uma vida independente e integrada na comunidade.
Na preparação do PO foi delineada uma estratégia de investimento público neste domínio de intervenção, conforme as necessidades e as falhas existentes, num quadro de disponibilidades financeiras, tendo sido objeto de exercício de mapeamento aceite pela Comissão Europeia.
O resultado esperado das intervenções a apoiar visa proporcionar melhores condições na provisão dos serviços sociais, reduzindo as desigualdades no acesso e maior eficiência na prestação de serviços à população.