As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm por objetivo mitigar o abandono escolar precoce, conferindo maior eficiência ao sistema de educação e formação de crianças e jovens, e melhorando as condições de aquisição de aprendizagens e conhecimento.
Este Eixo Prioritário visa desenvolver a estratégia regional integrada no domínio da educação e aprendizagem ao longo da vida, mobilizando financiamento do FSE, promovendo uma maior eficiência e eficácia das intervenções, face aos constrangimentos e necessidades identificadas e dos objetivos que se pretendem alcançar, nomeadamente ao nível da redução e prevenção do abandono escolar precoce.