O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm por objetivo estimular a qualificação e atualização de competências através de ações de requalificação profissional de jovens e adultos licenciados com condições de empregabilidade dificultadas, para áreas transversais e de maior empregabilidade e, por esta via, também reforçar a empregabilidade e as oportunidades dos ativos construírem um projeto profissional de sucesso, combatendo o desemprego dos jovens e ativos qualificados

Esta medida, designada de REQUALIFICAR, consubstancia numa lógica de aprendizagem ao longo da vida e é operacionalizada em parceria com instituições superiores de ensino, com vista a acrescentar saberes e competências ajustadas às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho, promovendo assim a empregabilidade dos açorianos e dotando as empresas de recursos humanos que melhorem o seu desempenho, potenciando assim o crescimento económico da Região.