O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida que têm por objetivo aumentar o número de diplomados em modalidades de ensino e formação profissional de qualidade, diversificadas e orientadas para o mercado de trabalho.

Os Cursos de Especialização Tecnológica são cursos pós-secundários não superiores que visam a aquisição do nível de qualificação profissional 4 da classificação ISCED.