As ações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida, financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), que têm por objetivo aumentar o número de diplomados em modalidades de ensino e formação profissional de qualidade, diversificadas e orientadas para o mercado de trabalho. O Programa Reativar está regulamentado pela Portaria n.º 107/2009, de 28 de dezembro.

Os cursos do Programa Reativar desenvolvem‐se em percursos de dupla certificação, certificação escolar ou profissional do Catálogo Nacional de Qualificações, visando obter designadamente uma qualificação de nível 2 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações ou uma certificação profissional, podendo, sempre que se revele adequado ao perfil do adulto, atenta a sua trajetória anterior e as habilitações pré adquiridas, integrar apenas unidades de formação que conferem uma certificação profissional.

Este eixo prioritário visa a melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida, através da promoção e da qualidade do sistema de formação, do reconhecimento das competências adquiridas e/ou frequência de formação que possibilite aumentar e melhorar as condições de empregabilidade, bem como integrar no tecido empresarial recursos humanos qualificados.