Foi anunciado na semana passada, dia 18 de janeiro, a medida “Zero Carimbos Portugal 2020” que vem pôr fim à obrigação de carimbar os documentos imputados aos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia.

Esta medida insere-se no Programa Simplex + e visa a redução da burocracia na execução dos projetos.

“Fica aqui um adeus aos carimbos, que não é saudoso. Esta é uma medida muito importante que vai permitir a diminuição do tempo improdutivo gasto pelos funcionários”, avançou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza.

A obrigatoriedade dos carimbos servia como garantia de que não ocorriam duplicações de financiamento de despesas. Com o tempo, verificou-se que os carimbos já não eram necessários. A existência de informação nos formulários de pedido de pagamento permite o cruzamento de todas as faturas e verificar se há sobreposição. O controlo financeiro das despesas mantém-se e as Autoridades de Gestão reforçarão o acompanhamento da execução.

A medida entra em vigor este ano. A sua concretização no terreno será feita através dos stakeholders do sistema de modo a garantir que a aplicação dos dinheiros públicos seja feita com rigor.

Consulte abaixo a Apresentação realizada no evento: