AUMENTO DA COMPETITIVIDADE NOS AÇORES

O arquipélago dos Açores é constituído por nove ilhas habitadas no meio do Atlântico, que se estendem por uma área superior a 600 km. Pelas características do território e da sua economia, a Região Autónoma dos Açores tem sido sempre classificada como uma região ultraperiférica, nos termos do Artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. No período de programação de 2007-2013, o programa operacional FEDER PROCONVERGENCIA revelou-se uma parte fundamental do financiamento do investimento público na Região Autónoma dos Açores.

O PROCONVERGENCIA é um programa abrangente que inclui um vasto leque de apoios para acessibilidades básicas, bem como infraestruturas educacionais, sociais e ambientais, incluindo um conjunto de ferramentas destinadas a incentivar e apoiar o investimento privado e criar economias externas para a operação de empresas regionais. Os resultados alcançados podem ser destacados através de um leque de
projetos, nomeadamente:
– ligação por cabo submarino de fibra ótica das ilhas do grupo ocidental ao anel de cabos existente em torno das outras ilhas;
– construção de edifícios funcionais para a Universidade dos Açores, além de um leque mais abrangente de ações na rede de escolas públicas;
– ampliação de um hospital na ilha do Faial, que presta serviços a um grande número de utentes das ilhas dos grupos central e ocidental;
– restauro de um farol, convertido num centro de vulcanologia, que foi um dos vencedores dos RegioStars de 2011;
– infraestruturas rodoviárias na ilha Terceira que ligam o porto marítimo, o porto de pesca, o aeroporto e um importante parque industrial à cidade de Angra do Heroísmo, o principal centro administrativo.
Concretamente no âmbito dos incentivos ao investimento privado, o projeto «Produção de aglomerados de biomassa na Região Autónoma dos Açores» resume as prioridades do PROCONVERGENCIA:
1) transformar matérias-primas locais;
2) produzir um produto regional utilizando um recurso central para a economia regional e
3) promover as exportações de produtos regionais.
Com este plano de negócios, a indústria cresce em escala, uma vez que as restrições são eliminadas no mercado local, introduzindo uma abordagem de cluster num setor que é importante para a economia regional e providenciando perspetivas de internacionalização. O promotor do projeto, a empresa NaturalReason, apresentou três candidaturas simultâneas para projetos em três ilhas dos Açores (São Miguel, Terceira e Pico), com unidades industriais totalmente autónomas e administrações próprias. Cada uma destas unidades irá fornecer o seu próprio segmento do mercado regional e terá autonomia para celebrar contratos de fornecimento em consonância com a respetiva capacidade de resposta. Deverão ser criados cerca de 19 postos de trabalho em cada ilha.

RUI AMANN – Autoridade de Gestão,
Região Autónoma dos Açores