Elevado Nível de Execução do PO AÇORES 2020 no Portugal 2020
2018-02-21

Com a edição de um Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, da responsabilidade da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Ministério do Planeamento e Infraestruturas, reportado ao final do ano de 2017 verifica-se que o Programa Operacional Açores 2020, financiado pelos fundos estruturais FEDER e FSE, apresenta um dos melhores desempenhos a nível de execução da programação nacional do Portugal 2020.

Essa liderança afirma-se em diversas vertentes de análise da execução.

Por exemplo ao nível dos compromissos assumidos com os beneficiários públicos e privados do programa, a taxa de 62% de aprovações em relação à dotação do programa compara com os 59% da média geral do conjunto do PT 2020.

Ao nível da execução do programa, aspeto crucial na avaliação da execução real dos programas, porque trata-se de apuramento de despesa elegível efetuada pelos promotores efetivamente realizada e comprovadamente paga aos fornecedores de bens e serviços, a taxa de execução atinge os 30%, que compara, por excesso, com os 21% do PT 2020 e distancia-se dramaticamente dos 11% apurados para os programas regionais do continente.

É também na vertente da maturidade dos projetos e operações submetidos e aprovados que o PO AÇORES 2020 se destaca dos restantes: cada 100 euros de fundo comunitário comprometido/aprovado nas candidaturas açorianas, 49 euros já foram justificados em investimento realizado, enquanto essa relação na média nacional do PT 2020 ronda os 36%.

Finalmente, de destacar o contributo do PO AÇORES 2020, naturalmente à sua escala, para os fluxos financeiros que o país recebe da União Europeia: 24% da despesa prevista no PO AÇORES 2020 já foi certificada e remetida Bruxelas para reembolso, enquanto a média nacional se situa nos 19%.

Sendo os resultados e o impacte da aplicação dos fundos estruturais elemento central da política europeia de coesão, não deixa de ter importância e significado o nível de execução financeira apurado ano a ano, porque o atual quadro comunitário de apoio está sujeito a regras financeiras muito precisas sobre limiares mínimos de execução, os quais se não forem atingidos, podem provocar a retirada de fundos da programação.