O PO AÇORES 2020 lançou novo concurso (Aviso Nº ACORES-06-2020-06) para a atribuição de financiamento a ações de modos suaves de transporte, nomeadamente ciclovias e bicicletas para uso público partilhado, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal.

Na Região Autónoma dos Açores o setor dos transportes é um dos maiores consumidores de recursos energéticos de origem fóssil. Este facto concorre para significativos valores nas emissões de carbono, com destaque para os transportes rodoviários, com implicações na qualidade ambiental – pelo que é o setor onde se podem gerar efetivas poupanças na utilização dos combustíveis e demais derivados do petróleo.

A aposta em modos suaves de transporte afigura-se como uma das vias para a diminuição do carbono na circulação nos aglomerados urbanos, introduzindo as bicicletas como alternativa de deslocação segura e eficiente nesses centros, utilizando corredores próprios, perfeitamente identificados.

São candidatos ao apoio a Administração Pública Regional e Local.

A dotação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) máxima afeta ao presente Aviso é de quatro milhões de euros, a uma taxa de cofinanciamento de 85% de subvenção não reembolsável, incidindo sobre o custo total elegível.