O PO AÇORES 2020 no ITIMAR
2018-04-10

A criação da ITI Mar (Instrumento de Investimento Territorial Integral relativo ao mar) está prevista no modelo de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). O ITI Mar tem como objetivo assegurar a articulação entre a aplicação dos FEEI e as políticas públicas no mar, em consonância com as prioridades definidas no âmbito da Estratégia Nacional Mar 2013-2020.

Na implementação do ITI Mar estão envolvidos os programas operacionais portugueses, incluindo naturalmente o PO AÇORES 2020, cujos objetivos e realizações tenham reflexo e impacto na temática do mar.

É de destacar que o ITI Mar, enquanto instrumento, não tem qualquer dotação financeira associada, qualquer que seja o fundo em causa, sendo o financiamento a projetos apenas através dos procedimentos desenvolvidos pela normal implementação dos Programas.

Tratando-se essencialmente de monitorização da aplicação dos FEEI, no primeiro relatório preliminar observa-se que é na Região Autónoma dos Açores, em que o PO AÇORES 2020 é o principal instrumento financiador, que se regista o maior número de candidaturas aprovadas relacionadas com a temática do mar a nível nacional – 252 candidaturas entre projetos privados e públicos apoiados -, segundo os critérios adotados, representando 37,1% do número total de operações aprovadas no país.

Considerando, inclusivamente, o volume de investimento associado a estas operações, continua a Região Autónoma dos Açores a evidenciar montantes mais significativos, inclusivamente em valores absolutos. Segundo os últimos dados disponíveis, reportados a 2016, foram investidos no atual período de programação de mais de 100 milhões de euros nas áreas relacionadas com a estratégia do ITI MAR. Ainda este ano, será produzido novo relatório já com dados do ano transato.

Os setores ligados à economia do mar são diversos, destacando-se, a pesca, a aquicultura, transformação e comercialização dos seus produtos, o recreio, o desporto, a cultura e o turismo os serviços marítimos, os portos, os transportes e a logística. São áreas que vão adquirindo peso no valor acrescentado bruto regional e também com expressão no emprego da população ativa.