PO AÇORES 2020 liderou a execução do Portugal 2020 em 2018
2019-02-13

Com a publicação dos dados oficiais sobre a execução do Portugal 2020 (PT2020), onde está incluído o Programa Operacional dos Açores 2020, financiado pelos fundos comunitários FEDER e FSE, retira-se de imediato uma primeira evidência: dos 12 programas do PT 2020 com financiamento pelos fundos comunitários FEDER, FSE e também pelo o Fundo de Coesão, o PO AÇORES 2020 termina o ano de 2018 com a maior taxa de execução financeira (44%), que compara por excesso com a média nacional do PT 2020 (33%).

O ano de 2018 foi um ano de trabalho intenso e diversificado em matéria de financiamento comunitário. Decorreram neste período os principais trabalhos de preparação e negociação da reprogramação do PO AÇORES 2020; porém, em paralelo, prosseguiram as tarefas inerentes à execução do programa e, neste particular, registou-se inclusive um aumento da atividade.

Com efeito, durante o ano de 2018 aumentou em mais de 2 dezenas o número de avisos de candidaturas para os diferentes eixos do PO AÇORES 2020. No âmbito dos avisos publicados e em vigor foram rececionadas 421 candidaturas. Foram aprovadas, ainda durante o ano, 313 candidaturas. O custo de investimento médio das candidaturas mantém-se praticamente o mesmo ao longo do último biénio, cerca de 800 mil euros por candidatura.

Na execução do PO AÇORES em 2018, o conjunto da estrutura técnica regional de gestão validou muitas dezenas de milhares de documentos de despesa elegível, traduzindo um montante de investimento de mais de 210 milhões de euros, a que correspondeu uma comparticipação comunitária de 155,7 milhões de euros.

Em 2018 foram pagos aos beneficiários do programa com candidaturas aprovadas e em execução mais de 134 milhões de euros de cofinanciamento comunitário que, adicionados aos pagamentos dos anos anteriores, totalizam já perto de 504 milhões de euros de comparticipação de fundos comunitários FEDER e FSE injetados na economia regional, desde o arranque do programa.

Finalmente, de registar o grau de maturidade e prontidão da execução no terreno das candidaturas apresentadas. De facto, em média geral, cada 100 euros de fundo comunitário aprovado nas candidaturas do PO AÇORES 2020 deu já origem a 56 euros de execução efetiva, em termos de despesa realizada e paga, relação superior em 30% aos valores médios verificados a nível nacional.