Completar a rede pública de ensino da Região, com as últimas intervenções no quadro programa das infraestruturas e equipamentos que garantem o equilíbrio de oferta de condições em cada ilha dos Açores.

A melhoria de acesso aos serviços sociais requer a promoção de investimentos em infraestruturas e equipamentos, proporcionando melhores condições no acesso aos serviços sociais, com maior homogeneidade territorial, reduzindo as desigualdades, com especial atenção para os grupos marginalizados e as pessoas em risco de pobreza.

Os resultados esperados visam o reforço da capacidade empresarial tendo em vista uma aposta renovada na qualidade e diferenciação de alguns produtos, especialmente os baseados nos recursos naturais da Região (produtos alimentares, produtos turísticos, produtos associados à exploração do recurso marinho, produtos locais diversificados com elevado aumento na cadeia de valor), associando, de forma inteligente, inovação e tradição e complementarmente, desenvolver estratégias de marketing e comunicação, que vinculem a Região a uma imagem de competitividade e mais-valia ambiental.

O resultado esperado das intervenções a apoiar neste domínio prende-se com o estímulo da dinâmica empreendedora na Região, designadamente por via de uma maior intervenção ao nível dos jovens qualificados.

Criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão e dos Organismos Intermédios

O resultado esperado das intervenções a apoiar visa proporcionar melhores condições na provisão dos serviços de saúde, reduzindo as desigualdades no acesso à saúde e maior eficiência na prestação de serviços aos utentes.

Serão operacionalizadas as ações preconizadas no Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores, nomeadamente as que contribuem para superar um dos principais desafios regionais que se prende com a proteção das massas de águas subterrâneas e superficiais no que respeita à sua qualidade para garantir a respetiva conservação e melhoria na capacidade de armazenamento e a melhoria das respetivas redes de saneamento.

As tipologias a apoiar assumem a caraterística de “Ações Coletivas”, em torno de ações orientadas para o interesse geral, cujo resultado esperado visa a reorientação da economia dos Açores para produtos e serviços transacionáveis, bem como o aumento da notoriedade do “destino Açores”, nos mercados internacionais geradores de fluxos turísticos, e da “Marca Açores” enquanto potenciadora do aumento da intensidade exportadora das empresas regionais e diversificação da economia do arquipélago.

Pretende-se que as ações promovam uma Administração Inteligente e que fomentem a procura e a utilização generalizada das TIC, de modo a potenciar a otimização dos recursos e aumento da qualidade de vida dos cidadãos.

As propostas deverão assegurar o cumprimento/enquadramento nos instrumentos de planeamento territorial existentes, como sejam os planos diretores, de pormenor, de ordenamento da orla marítima, outros, de uma metodologia e estrutura comum, sem prejuízo de variantes e desenvolvimentos, em função de cada realidade urbana e a visão estratégica existente.