O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 15: Promover a recuperação da crise no contexto […]

O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 15: Promover a recuperação da crise no contexto […]

O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 15: Promover a recuperação da crise no contexto […]

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O presente aviso de abertura para apresentação de candidaturas visa estabelecer as condições de atribuição dos apoios a conceder nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação. As operações a apoiar enquadram-se no Eixo Prioritário 10: Ensino e Aprendizagem ao Longo da […]

Tendo em consideração a descontinuidade territorial dos Açores, a dinamização de uma rede de pequenas infraestruturas de acolhimento empresarial de apoio às micro, pequenas e médias empresas, numa base territorial ao nível de concelho/ilha, poderá contribuir para renovar a qualidade e a diferenciação de alguns produtos, especialmente os baseados nos recursos naturais da Região, associando, […]

Nos Açores, não obstante a disponibilidade de água para satisfazer as necessidades (com cobertura quase completa), registam-se ainda condicionalismos resultantes da degradação da qualidade do recurso, por exemplo situações de eutrofização das águas superficiais e de intrusão salina nas águas subterrâneas. Por outro lado, apesar dos níveis de atendimento elevado registados, persistem em alguns concelhos […]

Nos últimos anos, têm-se verificado mudanças positivas na Região, colmatando-se importantes atrasos estruturais na dotação de serviços ambientais, nomeadamente nos domínios da água, do saneamento e da gestão dos resíduos. Não obstante, registam-se ainda condicionalismos nas taxas de cobertura destes serviços ambientais com implicações no cumprimento dos objetivos regionais de proteção e qualificação dos recursos […]

A saúde é uma prioridade da sociedade e da economia, sendo que urge capacitar o Serviço Regional de Saúde (SRS) dos meios materiais necessários para combater a pandemia, bem como dos seus efeitos de modo a garantir a prestação de cuidados de saúde aos açorianos retomando a atividade assistencial suspensa/adiada. A estratégia de combate na […]